Miriam Melo Rita Melo de Almeida, Advogado

Miriam Melo Rita Melo de Almeida

Salvador (BA)
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Miriam Melo Rita Melo de Almeida, Advogado
Miriam Melo Rita Melo de Almeida
Comentário · há 11 anos
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Miriam Melo Rita Melo de Almeida, Advogado
Miriam Melo Rita Melo de Almeida
Comentário · há 11 anos
É verdade que se dispensarmos uma atenção mais apurada ao conteúdo do artigo 75 do Código Penal o qual combinado com o artigo 112 da Lei de Execução Penal, nos convence de que temos um direito penal, com efeito, meramente metafórico, onde as condenações superiores são apenas exequíveis e inatingíveis.

Compreendemos então que as alterações impensadas não poderão alcançar resulta dos salutares e contínuos se persistirem ocorrendo, de forma emocional e desestrutu rada, pois, Para compreender e solucionar os fatos que banalizam esse espetáculo de violência em nosso país, precisamos infalivelmente de apelar para a razão. Posta a razão a iluminar os fatos, é essencial raciocinar de forma contextualizada,reconhe cendo que não existem soluções simples para o labiríntico problema da violência.

Levando a discussão para o ângulo dos Direitos Humanos, vejamos como o Estado infringe suas próprias normas quando omisso ao fato de que o sistema carcerário deve possuir condições adequadas de sobrevivência para os seus atuais e futuros
ocupantes como assim determina a Lei de Execução Penal.
A Testificação da incapacidade do Estado em administrar o sistema carcerário é razão verossímil para se constatar que a grande causa da criminalidade no Brasil tem origem social e se veicula diretamente com a falta de educação e oportunidades, pois como diz Léo Rosa em seu brilhante texto não raras são as vezes em que pren demos sem necessidade o que com certeza causará resultados catastróficos, posto que brevemente esses apenados estarão nas ruas e nós também.

Isto posto, é cristalino perceber que a alternativa mais eficaz é educar e ressocializar.
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